Também conhecida como “alienação em garantia”, a alienação fiduciária é uma prática extremamente comum no Brasil, especialmente ao se tratar de bens como imóveis e veículos.
Nessa prática, o bem adquirido se torna a própria garantia da dívida. Ou seja, o comprador apenas poderá colocar seu nome no bem adquirido após o pagamento e liquidação da dívida.
Essas aplicações estão previstas por lei, fazendo com que todas as partes envolvidas façam parte de uma transação segura e garantida. Saiba mais sobre a alienação fiduciária e descubra se ela é ideal para seu caso!
O que significa alienação fiduciária
Alienação Fiduciária é o conceito que aborda a aquisição de um bem em forma de crédito. A pessoa que oferece o crédito, também chamada de “credor”, utiliza o próprio bem como garantia, o que impede que o comprador o negocie com terceiros.
Porém, mesmo que o bem não fique no nome do comprador até que ele liquide a dívida, ele é capaz de usufruir dele. Esse sistema funciona, geralmente, para a compra de veículos e imóveis.
Se o crédito for feito para comprar um veículo, por exemplo, a venda é registrada no documento de registro do veículo e, se o crédito for uma real propriedade imobiliária, é comum que a propriedade final seja transferidapara o nome do comprador somente após a liquidação da dívida.
Em ambas as situações, o comprador não consegue negociar o bem antes da liquidação da dívida, mas pode apreciá-lo e usar dele.