O que é PGV?
PGV é a sigla usada para a Planta Genérica de Valores. Trata-se de uma espécie de mapa que visa subdividir as áreas que são urbanizadas – cidades, distritos e também chácaras – em zonas de valor.
Para cada uma dessas zonas de valor destacadas neste mapa, é atribuído um único valor venal com base no metro quadrado para todo e qualquer terreno que seja proveniente àquela região em questão.
Vale salientar que cada zona de valor possui um código que fica destacado no próprio carnê de pagamento do IPTU*
Nos dias de hoje a PGV consiste em um complexo digital de tabelas, bem como listas e demais fatores e índices considerados determinantes para a obtenção dos valores unitários de cada metro quadrado (terreno ou construção).
Esses valores podem ser originais ou também corrigidos, para que se possa ter a apuração mais eficiente do valor de venda de qualquer imóvel.
E é justamente com esses valores, que é feito o cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU, bem como o ITBI municipal (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Em geral, as avaliações devem ser feitas de forma mais técnica, podem ser realizadas por engenheiros ou arquitetos por englobar aspectos da área.
A base de cálculo da PGV pode ser amplamente alterada e é preciso ainda considerar uma manutenção levando em conta o tempo e também a variação do valor praticado por parte do mercado imobiliário local. Essa premissa permite que um trecho da planta possa ser alterado. E em casos de questionamentos, é possível que a administração tenha somente os valores de condomínios horizontais, para posteriormente realizar a alteração dos verticais.
Ponto de atenção: a pesquisa de mercado para a manutenção da PGV pode ser realizada sem a obrigatoriedade de analisar a qualificação do servidor público da cidade ou até mesmo da empresa responsável.
Fonte: manualdepericias.com.br
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