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Reunir os documentos para comprar seu imóvel na planta é etapa imprescindível para o sucesso do negócio.
Essa é daquelas burocracias que tomam tempo, mas que você não pode ignorar para não ter prejuízos.
Contudo, é importante ir além e checar tudo aquilo que não é de sua responsabilidade, mas que contribui para o bom andamento da obra.
Sim, a papelada é extensa, mas não se preocupe.
Neste artigo, você terá um checklist para não se esquecer de nada.
Lista de documentos para comprar imóvel na planta
Para facilitar o seu controle e não faltar nenhum dos documentos para comprar imóvel na planta, vamos separar a lista abaixo conforme o responsável pela sua apresentação.
Documentos do comprador
Se for um casal o proponente da compra, os cônjuges precisam apresentar os documentos a seguir (exceto a comprovação de endereço).
- Cópia do RG
- Cópia do CPF
- Certidão de casamento ou nascimento
- Comprovante de endereço de no máximo três meses
- Comprovante de renda (contracheques e/ou declaração do Imposto de Renda).
Documentos da construtora/incorporadora
A regularidade do empreendimento e a idoneidade da empresa podem ser checadas também a partir dos documentos dela exigidos.
A responsável pelo empreendimento precisa estar em dia com a apresentação dos seguintes itens:
- Certidão negativa de débitos com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social)
- Certidão negativa da Dívida Ativa da União e do Imposto de Renda
- Certidão negativa de débitos com a Secretaria Estadual da Fazenda
- Certidão negativa de ações na Justiça Federal
- Certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho
- Certidão negativa do cartório de protestos
- Cópia do contrato ou estatuto social da empresa registrada na Junta Comercial
- Cópia de qualquer alteração no contrato ou estatuto da empresa junto ao órgão.
Documentos da obra
O que você vai conferir nesta próxima lista é lei.
Mais precisamente, está no artigo 32 da Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliários.
Todos os seguintes itens devem ser apresentados pela incorporadora para atestar a regularidade do empreendimento:
- Memorial de incorporação da obra registrado em cartório
- Título de propriedade de terreno
- Histórico dos títulos de propriedade do imóvel
- Matrícula atualizada do registro do terreno
- Projetos arquitetônico e estrutural aprovados pela prefeitura
- Cálculo das áreas das edificações
- Memorial descritivo das especificações da obra projetada
- Avaliação do custo global da obra
- Discriminação das frações ideais de terreno com as unidades autônomas
- Minuta da futura convenção de condomínio
- Declaração em que se defina a parcela do preço
- Certidão do instrumento público de mandato
- Declaração expressa em que se fixe, se houver, o prazo de carência
- Atestado de idoneidade financeira obtido junto a instituição que atue há pelo menos cinco anos no país
- Declaração, acompanhada de plantas elucidativas, sôbre o número de veículos que a garagem comporta e os locais destinados à guarda dos mesmos.
Vai usar o FGTS?
O comprador que utilizar recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) precisa apresentar mais alguns documentos para comprar imóvel, além daqueles de identificação pessoal.
Nesse caso, estamos falando das seguintes burocracias:
- Extrato de conta vinculada ao FGTS
- Cópia da carteira de trabalho
- Se trabalhador avulso, declaração de órgão gestor da mão de obra ou sindicato
- Carta do empregador
- Autorização de saque.
Se for financiar, tem mais
Para financiar a compra de um imóvel na planta, a lista aumenta.
Além dos documentos pessoais, você deve reunir a seguinte papelada:
- Título de eleitor
- Comprovante de endereço
- Comprovante de renda
- Cópia da carteira de trabalho
- Declaração do IR
- Cópia de extratos bancários (três últimos meses)
- Cópia de extratos de cartão de crédito (três últimos meses).
Vale lembrar que as exigências para liberação do crédito podem variar conforme a instituição financeira, especialmente no que diz respeito à comprovação de renda.
Dessa forma, outros documentos além dos citados podem ser solicitados.
Por que se preocupar com os memoriais da obra?
A lista é, de fato, bastante extensa.
Por outro lado, a maioria dos documentos são exigidos da responsável pela obra.
Isso diminui um pouco o seu trabalho, mas não a sua necessidade de atenção para com o empreendimento.
Adquirir um imóvel na planta tem tudo para ser um ótimo negócio.
Você investe no lançamento imobiliário dos seus sonhos sem que seja preciso se comprometer tanto financeiramente.
Além disso, quando recebe as chaves do imóvel, ele já vale bem mais do que o preço que concordou em pagar.
Então, tenha em mente que todo o seu esforço vale a pena.
Garantir os documentos do comprador é uma obrigação, mas não deixe de prestar atenção em todo o processo.
Faça isso especialmente com os memoriais de incorporação e descritivo.
O primeiro atesta a legalidade do empreendimento, enquanto o segundo revela os detalhes da construção.
Ao ler os documentos, você fica por dentro de todas as suas especificações.
Sabe, por exemplo, quem está por trás da obra, seu responsável técnico e qual será o investimento total exigido pela construção.
Também já conhece quais e como serão os serviços realizados, incluindo drenagem, fundação e impermeabilização.
Isso sem falar no que mais interessa, que é aquilo que você vai encontrar na unidade escolhida.
Sobre esse aspecto, o memorial descritivo apresenta informações sobre esquadrias, vidros, forros e pisos, pintura, louças e metais, entre outras.
Até mesmo as marcas utilizadas na execução do projeto ficam registradas ali.
São esses os documentos que dão respaldo ao início e bom andamento da obra.
Na prática, é o começo da materialização do seu sonho.
Faça um ótimo negócio ao comprar imóvel na planta
Você conferiu neste artigo uma relação completa com os documentos para comprar imóvel na planta.
Faça deste material a sua referência para garantir, de fato, um ótimo negócio na aquisição do tão sonhado lançamento imobiliário.
Não pule etapas, lembre que o apoio de um corretor pode tornar tudo mais simples, garantindo o acesso às informações que precisa de maneira prática e descomplicada.
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Faça a sua busca e encontre o seu próximo lar.
Este artigo é o passo 08 da série ”Comprando imóveis em lançamento sem complicação”
