É possível fazer transferência de financiamento imobiliário para outra pessoa?

Você já ouviu falar de transferência de financiamento imobiliário?

A grande maioria da população sonha em conquistar a casa própria, mas nem todos possuem condições de quitar o imóvel à vista. Nessas situações, muitos recorrem ao financiamento imobiliário. Por meio dele, o interessado em adquirir a propriedade precisa se dirigir a uma instituição financeira, como um banco público ou privado, e solicitar o financiamento. A financeira compra o imóvel à vista e o cliente paga o valor em parcelas que normalmente se prolongam por anos.

De começo, tal procedimento parece só ter vantagens. Pode-se, dependendo das condições de cada cliente, financiar qualquer imóvel. Os bancos competem entre si, oferecendo taxas menores de juros ou um número mais elevado de parcelas para flexibilizar o pagamento.

Mas e quando, por alguma complicação futura, o cliente que adquiriu o financiamento deixa de conseguir honrar com as suas parcelas? Ou quando ele precisa sair do imóvel por outro fator, como mudança para outra cidade ou estado?

Neste artigo, explicaremos como funciona a transferência de financiamento imobiliário e quais são as alternativas disponíveis.

É possível fazer um transferência de financiamento imobiliário para outra pessoa. (Fonte: Gettyimage)

Quando não é possível manter o financiamento imobiliário

Essa situação é mais comum do que imaginamos. Afinal, quando falamos em financiamento de imóvel, estamos lidando com uma dívida de longo prazo: 10 anos, 20 anos, 30 anos ou mais. Muitas coisas podem acontecer no meio do caminho, como ficar desempregado, precisar se mudar para outro lugar em função do trabalho ou simplesmente precisar de uma casa maior.

Independente do motivo, nestas situações já não é mais viável ou vantajoso manter o financiamento do imóvel. Sendo assim, quais alternativas estariam à disposição do proprietário?

A resposta é mais simples do que parece. Ele pode vender o imóvel ou simplesmente fazer uma transferência de financiamento imobiliário para outro membro da família ou terceiro interessado.

Existem duas opções principais para realizar esse tipo de transação:

1. Transferir o financiamento já existente para o nome do novo comprador.
2. Refinanciar o imóvel no banco de escolha do novo comprador.

Transferência de financiamento imobiliário

Se a opção escolhida for a transferência do financiamento para o novo comprador, as condições do financiamento serão as mesmas de quando o contrato original foi assinado. Para assumir o valor da dívida, o novo dono do imóvel terá que apresentar ao banco documentos que comprovem que ele tem condições de honrar o contrato, como:

• Movimentação bancária.
• Comprovante de renda.
• Declaração de imposto de renda.
• Outros documentos exigidos pela instituição financeira.

É importante destacar que a transferência de financiamento imobiliário não é gratuita, e o custo varia de acordo com a instituição. As despesas de transferência e cartório ficam por conta do novo comprador.

Porém, assumir o valor do financiamento pode não ser tão atrativo, já que as condições do contrato original podem estar ultrapassadas em comparação às opções disponíveis no mercado atualmente.

Portabilidade de crédito para financiamento imobiliário

Uma alternativa interessante é a portabilidade de crédito, regulamentada pela Resolução nº 4.292 (de dezembro de 2013). Essa lei permite transferir os empréstimos e financiamentos de um banco para outra instituição financeira que ofereça melhores taxas de juros.

Com a portabilidade, o novo comprador pode pesquisar entre todos os bancos qual oferece custos mais baixos e transferir o financiamento do imóvel para a instituição mais vantajosa. Essa operação garante somente a alteração da taxa de juros, enquanto o prazo e o saldo devedor são mantidos.

Dicas para uma transação segura

Para garantir uma transação segura, é possível pedir ao proprietário uma averbação de promessa de compra e venda na matrícula da propriedade, no cartório de Registro de Imóveis. Isso protege todas as partes envolvidas e evita problemas no futuro.

Em resumo, a transferência de financiamento de imobiliário é uma solução viável para situações em que não é mais possível ou vantajoso manter o contrato atual. Avalie bem as opções disponíveis, como a transferência para um novo comprador ou a portabilidade de crédito, e conte com suporte especializado para garantir a melhor escolha.

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