Todos os anos, inúmeros contribuintes acabam caindo na temida malha fina do governo federal. A expressão se refere à verificação de irregularidades na declaração do Imposto de Renda (IR), obrigando-os a realizar correções no documento e, até mesmo, efetuar o pagamento de multas.
No inicio da década a omissão de rendimentos se destacou como o principal motivo por levar o contribuinte à malha fina. Entre as declarações retidas, 69,12% apresentaram essa irregularidade. Em segundo lugar, os erros na declaração de despesas médicas foram responsáveis por 11,56% das retenções.
Outros problemas, também muito comuns, foram os erros de digitação no campo correspondente ao valor de IR retido ou de INSS descontado dos rendimentos e, ainda, a omissão de declaração de outras rendas. Entre elas, o dinheiro adquirido através do aluguel de imóveis, pensão alimentícia e, inclusive, a renda de dependentes.
Cair na malha fina não significa, necessariamente, a obrigação do pagamento de multas | Via: Fotopedia.
A vantagem em casos de irregularidades na declaração do IR é que, cair na malha fina não significa necessariamente a obrigação do pagamento de multas. Quando se trata de erros simples, como uma pequena diferença nos rendimentos declarados, é possível apenas entregar a declaração retificadora diretamente no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Agora, se for necessário acrescentar ou excluir informações, o contribuinte será obrigado a voltar ao programa da Declaração de Ajuste Anual e escolher a opção “Retificadora”. Esta, por sua vez, deverá ser entregue à Receita com as devidas falhas corrigidas.
Feita a retificação, o contribuinte deverá aguardar a restituição (quando necessária), nos lotes residuais do próximo ano. A multa, portanto, só é aplicada se houver IR a pagar e o imposto ainda não tiver sido quitado.
Normalmente, a multa gira em torno de 20% sobre o valor do imposto. A notificação sobre a pendência, porém, pode demorar a ser enviada pela Receita ao contribuinte, fazendo com que a multa chegue a valores superiores a 75%.
A demora, na verdade, deve ser encarada como um alerta sobre a importância de se acompanhar o processamento da declaração do imposto de renda – com restituição, ou não.
Na dúvida, é possível verificar a situação da sua declaração pelo site da Receita Federal. Contribuintes pegos pela malha fina também podem verificar o extrato da declaração e as pendências no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), sendo necessário cadastrar um código de acesso primeiro.
Para não cair na malha fina, o contribuinte deve organizar a documentação ao longo do ano, reunindo contratos de compra e venda de imóveis e carros, recibos médicos e de gastos com educação. Além disso, é preciso lançar os rendimentos dos dependentes, quaisquer que sejam eles, bem como receitas com aluguéis.
