Está em fase de aprovação um projeto de lei que visa reajuste de até 30% nos valores do IPTU no Rio de Janeiro. Se aprovada, a mudança irá afetar, especialmente, casas e apartamentos da Zona Sul, além de fazer com que mais de um milhão de imóveis passem a pagar o tributo.
De acordo com o prefeito Eduardo Paes, o projeto deve ir à votação em 2013 e irá incluir áreas suburbanas e a Zona Oeste do Rio de Janeiro para a lista de arrecadação. Segundo ele, a iniciativa se define como uma questão de justiça fiscal, a fim de fazer com que todas as pessoas paguem imposto.
Para definir o reajuste, a prefeitura atualizou o seu cadastro de imóveis, revendo valores defasados há 15 anos. A proposta é que a alíquota atual de 1,2% sofra variações de 0,20% a 0,60%, de acordo com o valor por metro quadrado do imóvel. O cálculo, portanto, tem como base a metade do valor atualizado do imóvel.
Já para os moradores que ainda não pagam IPTU, a Secretaria Municipal de Fazenda usou como base 120 mil transações de ITBI feitas entre 2011 e 2012. Sendo assim, foi possível alcançar um parâmetro para estabelecer o preço do metro quadrado em 24 mil ruas e avenidas do Rio de Janeiro.
Graças ao projeto, regiões como Penha, Vila Cruzeiro, Pavuna e outras localidades, anteriormente, consideradas em situação de risco, deixarão de ser isentas da cobrança. As isenções, por sua vez, deverão passar de 1,1 milhões de imóveis para apenas 50.866.
A exigência do pagamento do IPTU, porém, tem encontrado o apoio dos moradores. Isso desde que a prefeitura faça a sua parte e, realmente, haja melhora no saneamento e infraestrutura das regiões.
Fonte: O Dia.
