O Minha Casa Minha Vida surgiu como uma oportunidade efetiva para que pessoas de baixa renda possam fazer a compra de sua casa própria. Desde 2009, o programa já ajudou milhares de famílias a adquirir um imóvel financiado com condições facilitadas, principalmente em termos de juros.
Se você se interessa pela ideia e acha que ela pode te ajudar a conquistar o seu sonho, é importante ter em mente que, assim como em qualquer financiamento imobiliário, existem regras e especificidades que precisam ser levadas em conta.
|Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida|
Neste artigo, falaremos sobre todas as etapas pelas quais você precisa passar para financiar um imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida, além de todo o checklist da documentação. Confira!
Planejamento
Você já parou para analisar o quanto sua família gasta mensalmente com despesas fixas e variáveis? Se não, antes de tudo é importante ter esse conhecimento, principalmente para certificar-se da renda familiar exata. Isso porque é por meio dela que você será encaixado em uma ou outra das faixas impostas pelo programa.
Para garantir um planejamento efetivo, uma boa ideia é criar um registro dos gastos. Pode ser feito tanto em um caderno ou calendário quanto em uma planilha digital. O crucial nessa etapa é não esquecer nenhuma despesa, independentemente do membro da família que for responsável pelo gasto.
Insira tudo, como em um fluxo de caixa, incluindo entradas e saídas. Divida em categorias — primeiramente em gastos fixos e variáveis, e então em sub-categorias dependendo do que for o gasto.
Com esse documento preciso em mãos, será possível decidir se agora é ou não o melhor momento para arcar com um financiamento imobiliário. Vale apontar que essa é uma decisão que deve envolver toda a família!
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Caso não seja possível nesse momento, vale conversar com os membros para reduzir gastos ou até fazer alguns investimentos e começar a guardar dinheiro para realizar o sonho.
Cadastro
O detalhe inicial no que se refere ao cadastro no programa é o conjunto de regras que determina quem pode fazê-lo. Para participar, você precisa:
- ser maior de 18 anos;
- não ser proprietário de outro imóvel (caso esteja em seu nome ou no do cônjuge);
- não ter recebido do Governo nenhum tipo de benefício ou subsídio para moradia;
- ter o nome limpo em órgãos de proteção ao crédito;
- não estar cadastrado no CADIN — Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal ou no Cadastro Nacional de Mutuários;
- não ter participado do Programa de Arrendamento Residencial;
- não ser funcionário da Caixa Econômica Federal;
- não ter dívidas de qualquer valor.
Estando de acordo com as condições acima, seu cadastro está permitido, e é efetivado por meio da Secretaria de Habitação, na prefeitura.
Documentação
Um dos maiores problemas que faz com que o programa Minha Casa Minha Vida não possa contemplar parte dos participantes é a falta de documentação. Desclassificações e atrasos são algo constante devido à entrega equivocada dos papéis necessários. Sem eles, é impossível fazer as avaliações financeiras e liberar, então, o crédito imobiliário.
Por isso, é crucial saber a lista de documentos e já garantir que tudo está certo, se possível, antes mesmo do cadastro. Atente-se a um detalhe importante: no caso de composição de renda familiar que envolva a participação de outros, os documentos de todos devem ser entregues.
Confira a lista abaixo (mas fique sempre atento para atualizações, que podem ocorrer):
- RG, CNH e CPF;
- carteira de trabalho;
- cópia da CLT;
- carteira de identificação profissional (OAB, CRM, CREA) com foto, caso haja.
- certidão de casamento (se forem casados) ou certidão de nascimento (solteiros). No caso de divórcio ou separação, a certidão de casamento deve ser a averbada;
- comprovante de residência;
- declaração do IR;
- comprovantes de renda referentes aos últimos seis meses.
No que diz respeito ao imóvel, os documentos devem conter:
- matrícula atualizada;
- certidão de logradouro (fornecida pela prefeitura);
- contrato de opção de compra e venda.
Sobre a obra, também há documentação a ser entregue:
- do construtor ou responsável técnico pela obra — CPF, RG, Crea;
- declaração de esgoto e elétrica;
- projeto ART (execução, arquitetônico e complementares);
- orçamento da obra;
- memorial descritivo do projeto (deve incluir as especificações técnicas);
- matrícula no INSS;
- projeto e alvará de construção (aprovados).
Fase de análise
A análise do poder público decidirá, em suma, quem serão os próximos beneficiados pelo Minha Casa Minha Vida. Existem algumas preferências básicas, como aquelas dadas para famílias que estejam desabrigadas ou vivam em áreas de risco, as que têm mulheres como responsáveis pelo sustento e as que têm membros com deficiência.
Entretanto, caso não haja nenhum participante cadastrado nessas condições, há outros critérios levados em conta para a preferência. São priorizadas as famílias que:
- residem no município há mais tempo;
- têm filhos menores de 18 anos;
- tem membros idosos;
- vivem em coabitação involuntária;
- não sejam beneficiadas por Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada;
- recebem acompanhamento socioassistencial;
- trabalham ou moram perto do imóvel;
- têm membros com doenças crônicas ou incapacitantes (não podem trabalhar);
- são monoparentais;
- têm prejuízo excessivo de aluguel;
- são inscritas há mais tempo no Cadastro Habitacional;
- estão sob atendimento de aluguel social;
- tenham mulheres atendidas pela Lei Maria da Penha.
Seu cadastro foi selecionado? Ótimo! Hora de entregar mais alguns documentos:
- cadastro habitacional;
- carteira de trabalho;
- comprovante de despesas;
- extrato atualizado do FGTS.
Aprovação
Após a aprovação do financiamento imobiliário, diante da análise da documentação e do caso, já é possível assinar o contrato e até mesmo mudar para o imóvel no mesmo mês, se for um empreendimento pronto.
Os pagamentos das parcelas dependerão, então, das faixas de renda aplicadas ao programa. Lembrando que o governo pode tanto pagar parte do imóvel para você quanto subsidiar a entrada, sempre com juros abaixo do mercado.
Aproveite e já confira nossas opções de imóveis a venda pelos programa Minha Casa Minha Vida.
