Imóveis considerados de alto padrão, bem como residências em bairros classificados como mais nobres ou até mesmo de classe média, podem ser impactados por alterações na base de cálculo do valor venal.
Especialistas alertam que a revisão da Planta Genérica de Valores imobiliários (PGV), que nada mais é do que o subsídio para dimensionar o imposto, pode resultar em valores venais superiores.
E o que isso quer dizer afinal? – que as prefeituras tem opção de fazer a avaliação do imóvel com base em um preço que não se adeque ao valor praticado no mercado para a comercialização. Em geral, é importante salientar que a reavaliação da PGV é considerada válida, porém ela não pode superar 70% do valor total de um imóvel segundo O Estado de São Paulo.
A questão é que não existe um teto devidamente estabelecido para a revisão que é realizada por parte do Governo Municipal.
Um exemplo disso é o bairro Anália Franco, situado na zona leste de São Paulo. A região sofreu ainda em 2009 um aumento bastante considerável que atingiu os 286%, para residências com padrão de até 100 metros quadrados, o reajuste na época chegou a quase 100%.
Isso pode acontecer devido ao caráter genérico da avaliação realizada por parte da PGV – e infelizmente não existe uma forma de se fazer uma avaliação mais minuciosa de cada imóvel.
Isso quer dizer que sem a realização de uma avaliação individual, existem chances de algumas localidades serem supervalorizadas e devido a alteração junto à planta, o imóvel sofrer impacto com uma elevação das taxas. O que é forte sequela, uma vez que a PGV também tem como serventia ser base de cálculos para outros impostos além do IPTU – como o ITBI.
Clique aqui para saber mais sobre valor venal.